Piracema é um fenômeno natural extremamente importante para a reprodução dos peixes. Diferente do que muitos pensam, ela acontece ao redor do mundo e se inicia a partir do dia 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte. Derivado do tupi, ‘’pira’’ significa peixe e ‘’cema’’ representa subida, o que resulta em seu significado: subida dos peixes.

Os peixes que realizam a piracema podem chegar a viajar até centenas de quilômetros durante o período até um local propício para a reprodução. O cardume nada contra a correnteza, o que exige muito esforço físico. Durante esse período, pescadores devem respeitar o fenômeno e não pescar para assegurar a continuidade dos peixes. Caso alguém descumpra essas medidas, medidas legais serão asseguradas – eles são conhecidos como pescadores predatórios.

O período em que a prática de pesca é proibida é conhecida como defeso. Todo ano, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) publica uma nota em que estipula o período de proibição de pesca. Apesar da maioria das regiões levar em consideração de outubro a fevereiro, alguns estados como, por exemplo, Mato Grosso, mantém de outubro a janeiro. De tal forma, é sempre importante checar a época divulgada para a região em que mora. Como o Brasil é muito extenso, os períodos variam muito.

Proibições na Piracema:

Pesca em lagoas marginais e a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;

Até 1,5 mil a montante ou jusante de barragens de reservatórios de hidrelétricas, de mecanismos de transposição de peixes, de cachoeiras e corredeiras etc.;

Em partes específicas de rios, de acordo com as Instruções Normativas de cada estado.

Capturar, transportar e armazenar espécies nativas (incluindo as espécies usadas para fins ornamentais e de aquariofilia);

Usar materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança nos peixes;

Usar animais aquáticos como isca (vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços), exceto peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal do produtor;

Usar trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza.

Importância do período de defeso na Piracema

Essa época de proibição garante a preservação dos peixes de diferentes espécies e impede um desequilíbrio ambiental em determinada região que pode ter efeitos negativos e colocar em risco a reprodução de espécies em diferentes localizações.

Por tal importância, a fiscalização durante o período também é intensificada, inclusive com a Polícia Ambiental. Em caso de descumprimento, as multas podem ultrapassar 1 mil reais dependendo das infrações, além da apreensão dos equipamentos utilizados. Além das localizações de pesca, a polícia também fiscaliza estoques de peixes em diversos estabelecimentos para assegurar que o período de defeso esteja sendo realizado.

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