A Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, avalia implementar a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas com o objetivo de diminuir os impactos gerados pelo grande número de pessoas e veículos que entram na cidade.

Foto: Prefeitura de Guarujá/Divulgação 

O documento é elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), e prevê uma cobrança para veículos de fora da Baixada Santista que entram no Guarujá e permaneçam por mais de três horas com valores que dependem do porte do veículo. As taxas, segundo o documento, vão contribuir com o custo da manutenção de serviços públicos, aumento da fiscalização e investimento na preservação e conservação ambiental.

Moradores da cidade e da Baixada Santista não pagarão a taxa, apenas visitantes e turistas. Veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas policiais, transporte público coletivo e carros fúnebres também terão que pagar a taxa quando o tempo de passagem na cidade for superior a 3 horas.

O secretário de Meio Ambiente de Guarujá, afirma que o TPA é uma espécie de compensação ambiental à cidade em períodos de férias, alta temporada e feriados prolongados, quando o fluxo de turistas e veículos no município se intensifica.

Quais serão os valores?

R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas);

R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);

R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, kombis e outros);

R$ 42,60 + taxa de entrada de veículos de turísticos para vans;

R$ 55,38 + taxa de entrada de veículos turísticos para micro-ônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);

R$ 119,28 + taxa entrada de veículos turísticos para ônibus e caminhões (acima de três eixos).

Como será a fiscalização?

Caso seja implantada, a cobrança será automática. Os veículos de fora da Baixada Santista que circularem na cidade deverão se cadastrar pela internet ou em postos físicos e, uma vez se enquadrando nos critérios de cobrança, efetuarão o pagamento. O cadastro deverá ser feito em até 72 horas antes da entrada.

Se o cadastro não for efetuado, a prefeitura emite um boleto correspondente ao valor das diárias, além de multa proporcional. O monitoramento será feito pelo sistema de fiscalização eletrônica (radares).  

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